Notícias da Acomac

Mais um grande benefício da ACOMAC Bahia para nossos associados!

A Acomac Bahia, em parceria com o escritório de advocacia Zavão e Oliva, enfrentou uma longa e árdua batalha jurídica para garantir um direito essencial aos seus associados. Foram mais de um ano de intensos esforços, incontáveis horas de trabalho, estudos aprofundados e enfrentamentos judiciais contra a União para assegurar que a cobrança indevida do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS fosse definitivamente afastada.

No dia 11/11/2024, conquistamos uma sentença de mérito favorável, confirmando o direito dos nossos associados de excluir o ICMS da base de cálculo dessas contribuições. Mais do que uma simples decisão judicial, essa vitória representa o reconhecimento da justiça a uma reivindicação legítima, trazendo segurança jurídica e o direito à compensação dos valores pagos indevidamente, corrigidos pela SELIC.

Esse resultado não veio facilmente. Foram inúmeras fases processuais, embates jurídicos complexos e resistência da União, que tentou, a todo custo, reverter o pleito. No entanto, nossa determinação e compromisso com os interesses do setor foram inabaláveis. Hoje, celebramos essa conquista, mas seguimos atentos a qualquer movimentação futura para garantir que nossos associados usufruam plenamente desse direito.

A Acomac Bahia continua firme na defesa dos interesses do setor, provando que a união, o trabalho árduo e a estratégia jurídica correta fazem a diferença. Para mais informações sobre os desdobramentos dessa decisão e como ela impacta sua empresa, entre em contato conosco.